PSB vai ao STF para garantir proteção dáreas de preservação
PSB questiona lei federal que permite que municípios reduzam APPs – que ajudam a evitar eventos climáticos extremos – em regiões urbanas;
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Pesquisa da CNM mostrou 24,5% dos municípios proibiu eventos públicos de Carnaval, mas liberou a realização de festas privadas
Fundo prevê o repasse de até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do Espírito Santo para projetos estruturantes em diversas áreas
Lei 14.254 foi sancionada e já serve de referencia para implantação de políticas de acompanhamento integral pelo Estado brasileiro
Instituição Fiscal Independente divulgou comentário sobre o texto substitutivo da PEC dos Precatórios, que será votado em 19 de outubro
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que deve votar a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis
Governo Bolsonaro insistiu na distribuição de cloroquina a estados e municípios e repassou 1,3 milhão de comprimidos do medicamento
Rede Conectando Saberes, da Fundação Lemann, realizou o estudo Vozes Docentes e ouviu 8,7 mil professores de 87 cidades de todas as regiões
Saldo da Lei Aldir Blanc em estados e municípios está liberado para auxílio emergencial para profissionais do setor cultural
Estados e municípios têm até dia 30 de abril para apresentar dados sobre gestão de resíduos sólidos do ano de 2020 até o dia 30 de abril