Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conama
Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental
Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental
Procuradoria PGR fatiou temas investigados pela CPI da Pandemia, casos foram enviados para relatoria de seis ministros
Geraldo Brindeiro foi PGR no governo de FHC e ficou conhecido como “engavetador-geral da República”; MPF terá luto oficial por 3 dias
Defesa solicitou rejeição da denúncia, mas texto apresentado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, descartou o pedido
Entidades de movimentos sociais cobram que Augusto Aras não engavete o relatório da CPI que acusa Bolsonaro de nove crimes
CPI da Pandemia encerrou os trabalhos e aprovou relatório final que indiciou o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade
Já é consenso que em caso de omissão, procrastinação ou arquivamento por parte de Aras, o relatório deverá ser encaminhado diretamente ao STF
Procuradoria-Geral da República guarda 330 processos do STF, e em alguns casos, PGR atrasa a tramitação e o julgamento das causas
Augusto Aras abriu uma “apuração preliminar” para esclarecer o fato de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto possuírem offshores fora do Brasil
PGR pode praticamente inviabilizar trabalho de defensores públicos do país, voltado à defesa de cidadãos sem condições econômicas