TSE faz recomendações sanitárias para votações em aldeias indígenas
O TSE lembra que a pessoa deve comunicar caso tenha tido febre ou tenha sido diagnosticada para a covid-19 nos 14 dias anteriores à entrada no território indígena
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Prêmio não tem periodicidade definida e acontece apenas quando o Conselho Curador avalia alguém que mereça ser homenageado
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara entregou o primeiro título de domínio coletivo a uma comunidade quilombola pelo estado
MPF quer que PF investigue abusos e ilegalidades em operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública no rio Abacaxis no dia 3 contra ribeirinhos
Barroso reiterou decisão liminar para que o Governo Federal seja responsável por conter o contágio pelo novo coronavírus entre a população indígena
O governo do estado da Bahia abriu edital para selecionar ações de enfrentamento à Covid-19 junto à população negra, com investimento de R$ 1,2 milhão
Comunidades quilombolas do Brasil confirmaram 875 novos casos da Covid-19. Números atualizados alcançam 3.465 casos confirmados e 136 mortes
Ao sancionar o projeto de lei 1142/20, Bolsonaro vetou 22 pontos, como acesso à água potável, oferta de leitos hospitalares e distribuição de cestas básicas
Decisão da Corte chega no mesmo dia em que Bolsonaro sancionou, com vetos, uma lei com ações emergenciais de apoio a estas populações durante a pandemia
Bolsonaro vetou trechos como os que preveem obrigação do governo em fornecer a indígenas e quilombolas água potável, higiene, leitos hospitalares