Após suicídios em série, penitenciária LGBTQIA+ é interditada
Em um ano e meio foram 13 suicídios e 60 tentativas; faltam médicos, psicólogos e controle de medicação entre aos detentos, entre outros
Em um ano e meio foram 13 suicídios e 60 tentativas; faltam médicos, psicólogos e controle de medicação entre aos detentos, entre outros
Conselho Nacional de Justiça aponta que apenas nos últimos 30 dias, as mortes por Covid-19 subiram 13,5% no sistema prisional
A medida foi tomada pela Sesp que afastou 12 pessoas, diante dos fortes indícios de tortura e maus-tratos aos presos da unidade penitenciária
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
A partir de agora condenados LGBTs devem cumprir pena em presídios que disponibilizem alas específicas para estes grupos.
Magistrado considerou o veto de Bolsonaro impróprio, visto que o presidente tentou impor a medida após a publicação da Lei 14.019/2020
Iniciadas em março, as medidas de segurança adotadas pelo governo paulista para evitar o avanço da covid-19 no sistema prisional não estão sendo suficientes
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