Ministro mantém prisão preventiva de ex-PM acusado de ser miliciano
Lewandoviski manteve a prisão preventiva do miliciano Renato Marques Machado, acusado de integrar a Milícia de Curicica.
Lewandoviski manteve a prisão preventiva do miliciano Renato Marques Machado, acusado de integrar a Milícia de Curicica.
Nesse período, a legislação somente permite que os eleitores sejam presos em três situações: flagrante, mandado em aberto e desobediência.
Pena poderá ser dobrada para violência política de gênero pela internet; proposta prevê ainda outras medidas para combater a prática
A partir de agora condenados LGBTs devem cumprir pena em presídios que disponibilizem alas específicas para estes grupos.
A pena sugerida é de reclusão, de um a cinco anos, e multa. Para o deputado, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PCdoB, é preciso combater os comportamentos da rede que produzem desinformação e “assassinato de reputação”