Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria contra a mulher
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria contra a mulher