Lídice da Mata quer autorização prévia para música em paródia política
Objetivo de projeto de Lídice da Mata prevê autorização prévia de autor para uso de música em paródia político-partidária
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PL quer substituir a pena de detenção de pequenos furtos para multa ou diminuir o tempo de encarceramento de um a dois terços
PL do deputado Rodrigo Agostinho confere maior celeridade ao processo licitatório de uma concessão florestal
Pelo projeto, instituições bancárias poderão fazer a penhora em qualquer situação na qual o imóvel é dado como garantia
Nova organização pretende lutar pelos direitos dos trabalhadores informais e enfrentar as novas lógicas do mundo do trabalho
Projeto de lei prevê que o governo acompanhe e regule as operações financeiras com as criptomoedas e outros ativos
O reajuste recorde dos planos de saúde levou o deputado federal Denis Bezerra a protocolar um PL que visa impedir o aumento neste ano.
PL 69/22, do parlamentar socialista Denis Bezerra, está em tramitação na Câmara Federal e insere as medidas no marco civil da internet
Lídice da Mata apresentou PL que garante a proteção das mulheres após a influenciadora Maria Ferrer ter sido humilhada em audiência
Projeto de Lei que será discutido poderia representar primeira punição prática do governo estadunidense ao comportamento ambiental do Brasil