Senadores cobram votação imediata do novo Fundeb
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano
A proposta do Fundeb foi aprovada na terça-feira (21) na Câmara dos Deputados, tendo como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
O Senado aprovou, com modificações, a medida provisória (MP 986/2020) que regulamenta o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, de auxílio à cultura
Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a…
Presidente da CPI, Angelo Coronel (PSD-BA) vai decidir se convoca os responsáveis ligados ao presidente Bolsonaro
Ele defendeu uma campanha nacional em favor da testagem obrigatória para a covid-19 de trabalhadores dos setores público e privado
O valor da operação de crédito será limitado a 50% do total anual do rendimento do trabalho informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019
O projeto também determina sanções às emissoras que descumprirem as regras previstas no texto, como sorteios sem autorização
Pressionado por prefeitos e com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais
O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal de saneamento básico