STF libera quebra de sigilo de Pazuello, ‘Capitã Cloroquina’ e Ernesto Araújo
Supremo Tribunal Federal negou três pedidos de liminar para suspensão de quebras de sigilo, requeridas no âmbito da CPI da Pandemia
Supremo Tribunal Federal negou três pedidos de liminar para suspensão de quebras de sigilo, requeridas no âmbito da CPI da Pandemia
Augusto Aras enviou STF uma manifestação na qual disse entender que o STF não pode obrigar o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara
STF inicia o julgamento do chamado “marco temporal”, que poderá ajudar a definir os rumos de conflitos envolvendo terras indígenas no país
Uma das ações rejeitadas pelo STF foi apresentada pelo PSB, que é contrário à realização da Copa América no país por conta da covid-19
Edson Fachin deu o prazo de 10 dias para que o governo do Rio e o MPRJ respondam sobre imposição de sigilo nas operações policiais
Governador do Amazonas, Wilson Lima, obteve habeas corpus da ministra Rosa Weber, do STF, para não comparecer à CPI da Pandemia
Discurso do presidente Jair Bolsonaro em evento reforça suspeita que governo apostou na imunidade de rebanho feita pela contaminação por covid
Ministra da Suprema Corte Cármen Lúcia avalia que o problema do uso de drogas no Brasil é uma “questão de saúde, não de polícia”
STF vai analisar em sessão na quinta o pedido do PSB para que a Copa América não seja realizada no Brasil; torneio começa no domingo (13)
Operação da Polícia Federal prendeu três hackers suspeitos de participarem do ataque cibernético à rede do Supremo Tribunal Federal