STF proíbe uso de tese de “legítima defesa da honra” em feminicídios
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
Ministros do STJ mantiveram compartilhamento de relatórios do Coaf sobre Flávio Bolsonaro com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ)
Com novo isolamento político, a resposta do Centrão, que tentava limpar a imagem negacionista de Bolsonaro, assumiu tom de ameaça
Benefícios a juízes e procuradores sofreu aumento de 48% em 2020, durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19 que causou a crise econômica
O linguista e filósofo estadunidense Noam Chomsky enviou mensagem ao ex-presidente Lula nesta terça-feira (16)
A ministra pediu vistas após Fachin votar a favor de venda de armas autorizada somente mediante comprovação de efetiva necessidade
Em Maceió, manifestantes lotaram local de vacinação de carros, fechando a entrada do estacionamento, impedindo o acesso de idosos
Em Brasília, um grupo de manifestantes fez carreata em defesa de Bolsonaro e contra as medidas de restrição para conter o avanço da Covid-19
Semana foi de derrotas para o deputado bolsonarista: STF adiou o julgamento de Silveira e Câmara acatou novas denúncias por quebra de decoro
Para Fachin, é consenso entre cientistas que maior quantidade de armas circulando na sociedade causa aumento da criminalidade e da violência