Carmém Lucia atende pedido do PSB e determina que PGR apure caso Abin-Flávio Bolsonaro
Carmen Lúcia, do STF, determinou que a PGR investigue se a Abin produziu relatórios para defesa de Flávio na investigação das “rachadinhas”
Carmen Lúcia, do STF, determinou que a PGR investigue se a Abin produziu relatórios para defesa de Flávio na investigação das “rachadinhas”
A decisão permite importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira.
Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que na linha de frente das disputas jurídicas pelos direitos LGBT+ estão advogados e advogadas trans
PSB solicita que a Corte determine ao governo do Distrito Federal ampla divulgação de plano de vacinação contra a Covid-19 no DF
O STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso na carreira da magistratura.
Um grupo de advogados ingressou com um pedido no STF para derrubar a decisão que suspendeu a criação da figura do juiz de garantias.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
O gabinete do ministro da Saúde ignora há seis meses um pedido para que se manifeste sobre o interesse público na importação de seringas
2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para LGBTs mas a relação ainda é considerada um crime em 69 países
O diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, defenderam que o jornalista Guilherme Amado, que noticiou o caso, apresente os relatórios