Moraes prorroga inquéritos das fake news e atos antidemocráticos
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
Objetivo da medida, que não foi adotada em nenhum país, é isentar União de responsabilidade caso haja efeitos colaterais da vacina
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Ministro confirma validade de lei que converteu funcionários celetistas concursados em servidores estatutários em SP
Dimas Covas também projetou que mesmo depois da vacinação contra a doença, o uso da máscara não será abandonado
Fux condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução.
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
O ministro Ricardo Lewandowski também é relator de outras duas ações sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19.
O partido pede a suspensão da eficácia da norma que zerou imposto, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.