Fachin quer audiências de custódia para todas as prisões no RJ
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
A decisão irá destravar um total de 1.062 processos que estavam suspensos em todo o país à espera do entendimento do Supremo sobre o tributo.
O ministro rejeitou pedido para que fosse concedida decisão individual determinando a Bolsonaro a nomeação do mais votado de cada lista
A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão condenou Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância
O TSE deve julgar em 2021 o pedido do MPE de unificar quatro ações que investigam irregularidades na campanha de Bolsonaro e Mourão, em 2018
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia
Nunes votou pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado e contra a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara
Para ele, a justiça venceu desafios nas eleições: os ataques virtuais à legitimidade, das urnas eletrônicas e da própria Justiça.
Youtubers que incentivaram manifestações contra a democracia poderão ser denunciados por crimes contra Lei de Segurança Nacional (LSN)