Aras diz que estados podem obrigar vacinação se governo federal não agir
Augusto Aras, defendeu em parecer enviado ao STF que os estados podem obrigar população a se vacinar “em caso de inação do governo federal”
Augusto Aras, defendeu em parecer enviado ao STF que os estados podem obrigar população a se vacinar “em caso de inação do governo federal”
O prazo para as alegações finais nos autos da ação penal contra Lula somente terá início após o cumprimento da decisão.
Um grupo de deputados e senadores queria suspender por mandado a tramitação da PEC 32/2020, até a divulgação de dados da proposta.
O cenário nas Cortes Superiores não é dos melhores. De 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, apenas 14 são mulheres, correspondendo a 15,5%
Com a decisão, fica restabelecido o decreto do Executivo local que regulamentava lei distrital sobre sanções a homofobia
O ministro Fux participou da abertura do webinário internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção”, do CNJ.
Crivella divulgou um vídeo em que faz falsas acusações contra seu adversário no segundo turno, Eduardo Paes (DEM), e também contra o PSOL
O ministro é o relator da ação em que a OAB pede que os reitores sejam nomeados da listra tríplice apresentada pela comunidade acadêmica
A dificuldade de composição de chapas “puras” nas eleições fez ressurgir no Congresso a pressão para volta das coligações proporcionais
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.