Defensorias vão ao STF contra Bolsonaro por segregar alunos deficientes
No documento, o GAETS também afirma que o decreto do governo Bolsonaro pode influenciar comportamentos discriminatórios
No documento, o GAETS também afirma que o decreto do governo Bolsonaro pode influenciar comportamentos discriminatórios
Dados do TSE e análises de especialistas apontam que as mulheres gastam menos nas candidaturas porque recebem menos e bem depois dos homens
A conduta do AGU chamou a atenção após a apresentação de um recurso, em que Levi contesta a decisão do STF de enquadrar os crimes de homofobia e transfobia na Lei do Racismo
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou que tenha havido desmonte ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro
PDT, Rede, PSB, PSOL, CIdadania e PCdoB querem que todos tomem a vacina. Já o PTB, partido da base de Bolsonaro, foi ao STF contra a obrigatoriedade da vacinação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento para determinar se Estados podem tributar heranças ou doações vindas do exterior
No documentário “Francesco”, lançado nesta quarta (21) em Roma, o Papa Francisco defende que casais homoafetivos sejam protegidos por leis de união civil
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
O afastamento havia sido determinado para impedir que ele se utilizasse do cargo para dificultar as investigações.
Por unanimidade, o STF confirmou que mesmo sem título, o eleitor pode votar, desde que tenha um documento com foto.