STF referenda cota para candidatos negros na eleição deste ano
Os ministros entenderam que a cota não representa alteração do processo eleitoral, o que afasta a regra da anterioridade
Os ministros entenderam que a cota não representa alteração do processo eleitoral, o que afasta a regra da anterioridade
Para o partido, as normas sobre as UPAs violam o princípio constitucional que prevê participação complementar de instituições privadas no SUS.
O ministro Celso de Mello reconheceu, no caso, a incidência da garantia da imunidade parlamentar material em favor do senador Kajuru.
Segundo o PSDB, se o candidato utilizou recursos dos Fundos públicos de Financiamento de Campanha, ele deve fidelidade ao partido.
Mesmo depois de ter sido esquecido na escolha do novo ministro do STF, Fux não deve mudar a sua postura de independência ao Planalto
Apesar de atingir os servidores públicos dos Três Poderes, a maior resistência ao fim dos penduricalhos está entre os servidores do Judiciário
São dois casos de liberdade religiosa inseridos na pauta por Luiz Fux que decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa aos adventistas do 7º dia
Segundo o Partido Verde, as normas dos reitores vêm sendo utilizadas pelo governo para fazer uma “intervenção branca” nas instituições.
Para a maioria do Plenário, não está em discussão a privatização da Petrobras nem a perda de seu controle acionário.
Após denúncia contra Arthur Lira, por corrupção passiva, a subprocuradora Lindôra Maria Araújo, voltou atrás e defendeu a sua rejeição