Supremo começa a julgar ação sobre alienação de ativos da Petrobras
O julgamento sobre a ação da Petrobras prosseguirá na sessão extraordinária de hoje, com o voto do relator, ministro Edson Fachin.
O julgamento sobre a ação da Petrobras prosseguirá na sessão extraordinária de hoje, com o voto do relator, ministro Edson Fachin.
Segundo o partido, a revogação das resoluções viola a garantia constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da sua proteção
Ministro falou em aproveitar foco na pandemia para alterar regulação ambiental. Aras disse que Salles já responde ação igual no TJDFT
Turma manteve a absolvição de ré confesso de tentativa de feminicídio. A cada seis horas, uma mulher é morta no Brasil em razão de seu gênero
Segundo a ministra Rosa Weber, pretensão de Carlos Moisés é incompatível com a via da ADPF, que não pode ser utilizada como recurso.
A ação que pede o combate a incêndio foi distribuído ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede
Para as legendas, a instituição do conselho fere diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão
A decisão diz respeito a apenas um dos delitos do qual Carlos Wanzeler, dono do Telexfree, é acusado nos Estados Unidos
O TSE identificou um recorde no número total de candidatos do sexo feminino e, pela primeira vez na história, uma maioria postulantes negros