TSE autoriza financiamento coletivo até de sites fora do ar
Sites de financiamento coletivo de campanhas aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descumprem regras estabelecidas pela própria Corte
Sites de financiamento coletivo de campanhas aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descumprem regras estabelecidas pela própria Corte
Eustáquio está proibido de frequentar as redes sociais e de mobilizar ou participar de manifestações que ataquem qualquer um dos Poderes
Bolsonaro vetou, também, a obrigação de uso de máscaras no comércio, na indústria, em escolas, igrejas e em templos religiosos
Supremo deu prazo de 48 h para o governo federal responder ação judicial movida por representação de indígenas visa frear o avanço da Covid-19.
O julgamento da ação sobre foro será tomada pelo Plenário do STF, dispensando-se a análise de liminar pelo relator, ministro Celso de Mello
O Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), no Rio de Janeiro, iniciou a primeira campanha da história de doação de sangue com doadores LGBTQI+
Aras deve encaminhar um parecer ao STF recomendando que Bolsonaro preste depoimento à PF, desde que possa escolher por escrito ou pessoalmente
O STF entra de recesso em meio a incertezas sobre qual ministro decidirá sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta interferência política na PF
O reajuste na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cincos anos
O ministro solicitou informações ao TJ-RJ sobre a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e enviou parecer a PGR