STF mantém férias forenses de julho
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e julgou a ação parcialmente procedente
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a soltura da extremista Sara Giromini, detida no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal
Os advogados de Sara Giromini chamam de “escárnio” o fato de não terem tido acesso ao inquérito da prisão e afirmam que o STF não pode compactuar com tamanha “aberração jurídica”
O ministro Augusto Heleno contradisse a versão do presidente Jair Bolsonaro de que teria reclamado de sua segurança pessoal, e não da Polícia Federal
Segundo Maia, texto não será voltado apenas para prisão, mas valerá também para questões tributárias e trabalhistas, por exemplo
A proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração de trânsito
Dias após operações do inquérito sobre fake news iniciar, 2.015 vídeos publicados por canais bolsonaristas no YouTube desapareceram da plataforma
A exoneração havia sido publicada no último sábado (20), mesmo dia em que Weintraub se apresentou como ministro ao desembarcar nos Estados Unidos
Segundo Moraes, os indícios apresentados pela PGR confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos