STF mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava
O relator explicou que o crime de roubo é um delito complexo, cuja estrutura típica exige a subtração patrimonial por violência ou grave ameaça à pessoa
O relator explicou que o crime de roubo é um delito complexo, cuja estrutura típica exige a subtração patrimonial por violência ou grave ameaça à pessoa
No STF, a declaração de Aras causou estranheza. “Quem disse que as Forças Armadas são garantes da Constituição? Quem vai definir se houve invasão?
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a adotar uma estratégia de comunicação em que evita perguntas de jornalistas
Após declarar total apoio ao presidente em suas redes sociais, o general Ramos rebateu Celso de Mello e pediu respeito ao presidente
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta os pontos da MP 946 que autorizam o saque do FGTS a partir de 15/6 e a limitação a R$ 1.045
A lei permite a transferência de recursos da União aos entes federados e autoriza a renegociação da sua dívida interna e dos débitos com bancos
Por meio de nota, o gabinete do ministro do Supremo, Celso de Mello, afirmou que “a manifestação foi exclusivamente pessoal”
Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro cita investigações contra o seu governo e seus aliados e reforça clima de tensão com Judiciário
Com tochas, máscaras e gritos usados pela extrema-direita, o grupo bolsonaristas “300 do Brasil” copiam Klu Klux Klan em manifestação contra o STF
Em despacho, Celso de Mello afirma ser imprescindível a apuração dos fatos delatados, onde há suposta incitação à subversão da ordem política ou social