Senadores devem pedir impeachment de Aras caso ele não encaminhe relatório
Já é consenso que em caso de omissão, procrastinação ou arquivamento por parte de Aras, o relatório deverá ser encaminhado diretamente ao STF
Já é consenso que em caso de omissão, procrastinação ou arquivamento por parte de Aras, o relatório deverá ser encaminhado diretamente ao STF
Senado aprovou Medida Provisória que libera R$ 235,3 milhões em créditos para o combate à pandemia de covid-19 em terras indígenas
STF determinou, em decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, a suspensão da reintegração de posse de área ocupada por sem-teto no Amapá
Bolsonaro está disposto a brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) para não precisar adotar políticas públicas de combate a fome
CPI da Pandemia já tem uma estratégia para fazer com que suas denúncias contra Jair Bolsonaro cheguem ao Supremo Tribunal Federal
STF manteve a proibição de showmícios e a participação não remunerada de artistas em eventos de campanhas eleitorais
Inquérito foi aberto em agosto, após o presidente Jair Bolsonaro divulgar em redes sociais a íntegra de uma investigação da Polícia Federal
Suprema Corte reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição para cargos das Mesas Diretoras
Suprema Corte decidirá se Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito ou se será obrigado a comparecer presencialmente à CPI
Elias Vaz, que adotou a causa animal como uma das suas principais bandeiras, destinou recursos para um castramóvel em Aparecida de Goiânia