Base governista se organiza para tentar minar CPI da Pandemia
Base governista quer ampliar escopo da CPI da Pandemia para investigar estados e municípios e recorrer a manobras regimentais
Base governista quer ampliar escopo da CPI da Pandemia para investigar estados e municípios e recorrer a manobras regimentais
André Mendonça e Augusto Aras disputam preferência de Jair Bolsonaro para vaga no STF em julho, com aposentadoria de Marco Aurélio Melo
O selo é uma iniciativa do STF para agrupar ações submetidos que estejam relacionados com os objetivos e as metas da Agenda 2030 da ONU
Marco Aurélio ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia
‘Saúde é um direito de todos e dever do Estado’, disse Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF, sobre a gestão da pandemia
Grupo de sete juristas convocados pelo PSB encaminhou a Gilmar Mendes uma análise sobre dois dispositivos da Lei de Segurança Nacional
Na ação, entidade solicita que tribunal determine a compra das vacinas em quantidade suficiente, de forma urgente e no menor prazo possível
Juristas consideraram “uma aberração” a ADI anunciada por Bolsoaro e dstacaram várias contradições no documento
Maioria dos ministros do STF entendeu que ‘cota de tela’, para exibição de filmes nacionais, protege o cinema e amplia acesso à cultura
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”