STF suspende inquérito contra desembargador que humilhou guarda municipal
STF diz que desembargador havia apenas respondido a provocações dos guardas municipais e que Siqueira está sob tratamento psicológico
STF diz que desembargador havia apenas respondido a provocações dos guardas municipais e que Siqueira está sob tratamento psicológico
Guilherme Nucci considerou que a dosimetria da primeira pena comportava redução, pois houve a “confissão do agente, ainda que parcial”
Segundo a decisão, modelo será o de reembolso de despesas com planos privados de magistrados, com limite de 10% do salário. Inativos também terão direito
O desembargador Eduardo Siqueira ofendeu um guarda civil metropolitano em Santos após ser abordado por caminhar na praia sem máscara