STF suspende inquérito contra desembargador que humilhou guarda municipal
STF diz que desembargador havia apenas respondido a provocações dos guardas municipais e que Siqueira está sob tratamento psicológico
STF diz que desembargador havia apenas respondido a provocações dos guardas municipais e que Siqueira está sob tratamento psicológico
Segundo a decisão, modelo será o de reembolso de despesas com planos privados de magistrados, com limite de 10% do salário. Inativos também terão direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento para determinar se Estados podem tributar heranças ou doações vindas do exterior
Foi adiado o julgamento em segunda instância do processo em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é acusado de adulterar mapas.
Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado humilhando um Guarda Civil após ser multado por não utilizar máscara