O chamado Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição, é apontado por especialistas como uma das soluções para equilibrar as contas públicas durante e após o período da pandemia de coronavírus. Na Câmara dos Deputados, já há projetos que discutem o aumento da taxação dos mais ricos.
O deputado Aliel Machado (PSB-PR) defende a tributação das fortunas na forma dos lucros e dividendos recebidos por pessoas física.
“Imagine que hoje no nosso País, nós temos pessoas com lucros, através da distribuição de lucros e dividendos de grandes empresas, como por exemplo dos bancos, que recebem lá R$ 500 mil, R$ 1 milhão por mês de lucros e dividendos da pessoa física; e que não pagam um real de imposto de renda sobre esse valor. Enquanto que o professor que ganha R$ 2 mil por mês, ele já tem o imposto de renda retido da fonte”, afirma.
Da mesma forma, tramitam na Casa outras propostas baseadas em sugestões de várias entidades de auditores fiscais. A ideia é taxar com alíquotas de 1% a 3%, por ano, o patrimônio superior a R$ 20 milhões. A arrecadação prevista é de R$ 40 bilhões e atingiria 0,1% dos contribuintes.
A Câmara e o Senado discutem uma reforma tributária que deve simplificar a tributação sobre o consumo. Um grupo de deputados quer aproveitar a oportunidade para reduzir essa carga, aumentando a taxação da renda e do patrimônio.
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