UnB expulsa 15 alunos acusados de fraudar cotas raciais

Foram expulsos da Universidade de Brasília (UnB) 15 estudantes acusados de cometer fraudes para ingressar no ensino superior por meio da política de cotas raciais. Em nota enviada à CNN, a UnB informa que a reitora Márcia Abrahão assinou a expulsão nessa segunda-feira (13). Dois ex-alunos tiveram diplomas cassados e 8, que já estavam afastadas da instituição por outros motivos, tiveram os créditos anulados.

Expulsos

A CNN registra que foram expulsos 4 alunos do curso de Direito, 4 de Medicina, 3 de Ciências Sociais, 1 de Letras-Francês, 1 de Ciência da Computação, 1 de Engenharia de Software e 1 de Medicina Veterinária. Os ex-alunos punidos com cassação de diploma cursaram Direito na instituição e também tiveram os créditos anulados.

De acordo com a UnB, o processo começou em 2017, “quando a instituição recebeu denúncia de fraude na utilização da política de cotas raciais por parte de 100 estudantes”.

Numa primeira avaliação, 73 estudantes tiveram participação descartada já que atendiam aos critérios necessários ou não haviam entrado na universidade por meio da política de cotas. Outros 28 alunos foram investigados, e uma nova comissão foi formada em 2019.

O relatório final passou pela Procuradoria Federal junto à UnB, que validou o processo. Apesar do fim desse processo, a universidade reitera que “continua atenta a eventuais casos de fraude”. 

USP, fraude no sistema de cotas

Na mesma segunda-feira, em São Paulo, outro estudante foi expulso por fraudar cotas, desta vez, na Universidade de São Paulo (USP). Braz Cardoso Neto, de 20 anos, ingressou no curso de relações internacionais da universidade pelo sistema de cotas se auto-declarando pardo, de ascendência negra e com baixa renda familiar. Trata-se do primeiro julgamento de fraude da história da USP, em 86 anos, que resultou em expulsão.

A fraude foi descoberta pelo Coletivo Lélia Gonzalez de Negras e Negros do Instituto de Relações Internacionais da USP.

O coletivo suspeitou da veracidade das informações e fez a denúncia à Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, que é uma instância ligada à Pró-Reitoria de Graduação da Universidade.

Segundo a USP, a decisão foi tomada em virtude das características fenotípicas do aluno não condizerem com aquilo que ele informou no momento da inscrição do vestibular, quando disse se encaixar no grupo PPI (pretos, pardos e indígenas).

Movimento negro luta contra fraudadores

O movimento negro tem se mobilizado para combater as fraudes nas autodeclarações para buscar cotas raciais nas universidade públicas. “Quantos alunos negros tiveram o direito de estudar tolhido por culpa desses fraudadores?”, questionou frei Davi, da ONG Educafro, à BBC.

Ao jornal, ele declarou em fevereiro deste ano ter feito denúncias de fraudes em cotas a mais de 20 universidades.

“A gente não queria estar discutindo isso, queria que existisse um bom senso e um respeito à lei. Mas, como não existe, temos que recorrer a métodos mais eficazes”, diz o advogado Lucas Módolo, que criou com colegas um grupo de combate à fraudes quando ainda era aluno de Direito da USP.

Fraude denunciada na UFRJ

Diversas universidades públicas recebem e investigam denúncias sobre alunos que tentaram driblar o sistema. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, até fevereiro de 2020, foram registradas 280 denúncias de possíveis fraudes nas cotas raciais desde a implantação da política.

A universidade informou, na época, que dos 186 já analisados, 96 foram considerados aptos a ocuparem as vagas reservadas a PPIs.

Cotas x afroconveniência

Afroconveniência. O termo é uma crítica à prática de brancos se dizerem afrodescendentes quando lhes convém, como nos casos em que, indevidamente, se beneficiarem de políticas afirmativas como a de cotas.

Fraudes no sistema de cotas também ocorre em concursos públicos, que adotam a politica como forma de reparação à população negra pelo racismo.

Em 2019, reportagem do Fantástico denunciou o servidor Lucas Soares Fontes, branco, que se pintou de preto para enganar a etapa de avaliação fenotípica de concurso do INSS, fraudando sistema de cotas. Fontes, que tinha salário de R$ 6mil, foi exonerado do cargo em Juiz de Fora no mesmo ano.

Com informações do G1, BBC e CNN.