Os países-membros da União Europeia (UE) concordaram em estabelecer critérios comuns em todo o bloco para coordenar as restrições de viagens devido à pandemia da Covid-19. O objetivo é dar clareza aos viajantes e evitar confusões em torno de regras nacionais sobre o tema. As novas medidas foram acordadas em reunião realizada nesta terça-feira (13) em Luxemburgo, onde estiveram presentes ministros dos 27 Estados-membros da UE.
O pacto prevê que os países forneçam “informações claras e em tempo hábil sobre o que é preciso fazer e quais restrições estão em vigor”, incluindo qualquer requisito de viagem, como apresentação de testes negativos de coronavírus e de formulários de contato dos passageiros. Os países deverão publicar as informações necessárias o mais cedo possível, pelo menos 24 horas antes das novas medidas entrarem em vigor.
Mapa de infecções
Além disso, as nações decidiram criar um sistema comum de mapeamento codificado por cores para definir as áreas de risco do bloco, levando em conta critérios comuns do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC). Eles deverão fornecer também dados ao ECDC sobre o número de novos casos da Covid-19 por grupo de 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, além do número de testes realizados e a porcentagem de resultados positivos na semana anterior.
Com esses dados, a agência atualizará semanalmente o mapa, que mostrará as regiões destacadas por cores, sendo verdes as de baixo risco de contaminação, laranjas as de risco médio, vermelho as de alto risco, e cinzas as que não tiverem disponibilizado informações suficientes.
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Com o aumento recente das infecções em toda a Europa, apenas algumas áreas do bloco se classificariam atualmente para a faixa verde, de menor risco de contágio, o que permitiria viagens sem restrições a esses locais. Eles incluem a maior parte do leste da Alemanha e algumas áreas da Bulgária, da Grécia, da Itália e dos países nórdicos e bálticos.
Fim de quarentenas em alguns casos
Os ministros também concordaram nesta terça que os cidadãos da UE com um motivo essencial para viajar – como razões familiares ou para garantir subsistência – não serão submetidos a medidas de quarentena nesses casos. Os países estabeleceram que “quaisquer medidas restritivas da liberdade de circulação que visem proteger a saúde pública terão de ser proporcionais e não discriminatórias e terão de ser revogadas assim que a situação epidemiológica permitir”.
Representantes dos Estados-membros concordaram ainda com o reconhecimento mútuo de testes de coronavírus entre as nações europeias.O acordo não é vinculativo – ou seja, os países da União Europeia são livres para determinar as suas próprias medidas, embora sejam aconselhados a seguir as recomendações do bloco.
Todas as informações serão disponibilizadas na plataforma online Re-open EU.
Com informações da Deutsche Welle Brasil