Upgrade do Brasil na OCDE é rejeitado por comitê

A entrada do Brasil na OCDE é uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), mas a política ambiental do presidente foi rejeitada pelo comitê, que barrou mais uma vez o upgrade do status do país de convidado para participante no órgão.

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, havia recomendado em 9 de fevereiro, que os membros aprovassem o upgrade do Brasil em reunião que acontecerá na próxima semana. Para ele, o país cumpria os critérios para se tornar participante. “O Brasil tem demonstrado disposição para cooperar com o comitê e contribuiu para seu trabalho…compartilhando dados ambientais e melhores práticas”, diz o documento do secretariado divulgado pela Folha de S. Paulo.

Porém, o Brasil foi retirado da reunião de 9 de fevereiro após a ONG de direitos humanos Human Rights Watch enviar uma carta aos membros do Comitê com questionamentos sobre a política ambiental de Bolsonaro. Agora, o encontro discutirá apenas o pedido de upgrade da Bulgária, outro país que tenta entrar na OCDE.

“É extraordinário o secretário eliminar o tema da agenda dessa maneira, é um sinal claro de que as desastrosas políticas ambientais de Bolsonaro estão se tornando um obstáculo para a entrada do Brasil na OCDE”, diz Daniel Wilkinson, diretor da área de Meio Ambiente e Direitos Humanos da Human Rights Watch. “O Brasil estava claramente querendo usar esse comitê para fortalecer sua candidatura à OCDE, mas essa tentativa parece ter saído pela culatra.”

Na visão de Bolsonaro, o upgrade seria uma maneira de aumentar a confiança no país e atrair mais investimentos. Para isso, investe em campanhas de marketing no exterior em busca corrigir o que considera uma visão distorcida sobre as políticas ambientais do país. O governo vem divulgando dados positivos em relação à Amazônia ao invés de investir em políticas ambientais efetivas.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) reagiu a notícia enfatizando a gestão desastrosa de Jair Bolsonaro na política ambiental. “Além dos danos ao meio ambiente, que podem se tornar irreversíveis, a condução da desastrosa política ambiental de Bolsonaro já começa a gerar impacto em nossa economia.”, disse via Twitter.

Reação do Itamaraty

Procurado pela Folha, o Itamaraty enviou nota dizendo: “O Brasil segue aguardando uma posição dos membros do EPOC (sigla do comitê em inglês) em relação às referidas solicitações, que requerem exame amplo dos membros do Comitê em suas reuniões regulares.” O ministério afirmou também que “o governo brasileiro continua a participar ativamente, como convidado, das atividades do Comitê”, onde “tem contribuído para os debates e apresentado suas políticas na área.”

“O MRE entende que a participação plena no Comitê permitirá maior interação e troca de experiências acerca de questões e de políticas ambientais, contribuindo para o aprimoramento das ações brasileiras na matéria mediante diálogo com todos os membros da OCDE, com base em análises e evidências empíricas. O Itamaraty tem acompanhado o processo de adesão do Brasil a 37 instrumentos ambientais da Organização.”

“O fato de a OCDE nem sequer conseguir discutir a entrada do Brasil como participante do comitê ambiental é constrangedor; em vez de tentar embelezar (greenwash) seu histórico ambiental desastroso, o governo precisa começar a mostrar resultados reais na proteção das florestas e dos defensores do meio ambiente”, diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil.

Histórico de pedidos

O Brasil já havia sido barrado antes. Ao longo de 2019, solicitou upgrade de “status”, de convidado para participante no comitê e reiterou interesse em aderir a 37 instrumentos da área ambiental. Em reunião de 27 de setembro de 2019, em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentou as políticas de sua pasta, os membros do comitê não chegaram a um consenso sobre o upgrade e adiaram a decisão, na prática, negando.

Na reunião, realizada pouco depois da onda de incêndios na Amazônia, alguns membros barraram o upgrade do Brasil por causa do aumento no desmatamento e “falta de monitoramento efetivo e de aplicação de penalidades por parte do governo”.

Uma nova reunião foi marcada para abril de 2020, para que os membros pudessem avaliar os avanços do Brasil nos pontos problemáticos da agenda ambiental e reconsiderar o veto. No entanto, por causa da pandemia de Covid-19, essa reunião foi adiada para 9 de fevereiro de 2021. Agora, mais uma vez, os membros do comitê adiaram a avaliação, na prática, negando.

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Com informações da Folha de S. Paulo