por: Iara Vidal Postado em: 10/05/2021 - 11:54 Atualizado em: 10/05/2021 - 11:54
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta segunda-feira (11), por meio de uma rede social, que a proposta da reforma Tributária vai ser fracionada e dividida entre três ou quatro relatores. Lira disse que vai definir a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), em uma conversa ainda nesta segunda.
Reforma Tributária sem se “preocupar com a paternidade”
Lira disse ainda que quer avançar com o texto sem se “preocupar com a paternidade” do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o formato de tramitação da proposta.
“Vamos avançar com a reforma tributária sem nos preocupar com a paternidade do projeto. Esta semana devemos definir a tramitação, o formato. Temos aí duas reformas, a que envolve renda e a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada.”
Arthur Lira
Lira extinguiu comissão especial da Reforma Tributária
Na semana passada, sob o argumento de estouro de prazo, Lira extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.
A extinção dos trabalhos do colegiado ocorreu horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.
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A decisão de Lira foi tomada num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados na medida em que houvesse acordo.
O fatiamento da reforma também era defendido pelo presidente da Câmara, com o argumento de iria facilitar a tramitação da proposta. Ribeiro, entretanto, apresentou um relatório no qual propôs a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.
Reforma Tributária na Autorreforma do PSB
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) defende a adoção de uma Reforma Tributária, na qual a progressividade – menos impostos para os mais pobres e para as atividades produtivas – e o aumento da tributação para os mais ricos, em particular sobre a renda, lucros e dividendos, o patrimônio e as grandes fortunas e heranças, seja a diretriz central da nova política tributária a ser adotada.
A Autorreforma do PSB propõe adotar modelo de gastos sociais sob a lógica do estabelecimento do per capita, ou seja, verificando o gasto por pessoa, a exemplo do que ocorre na educação, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os gastos per capita assegurariam maior previsibilidade orçamentária, auxiliando os gestores das políticas públicas no planejamento das ações. A adoção de tais mecanismos deverá respeitar os mínimos constitucionais previstos para cada política pública.
“É necessário adotar políticas tributárias inteligentes que estimulem a produtividade e de mecanismos de incidência de impostos, visando a fomentar a industrialização interna.”
Autorreforma do PSB
Autorreforma do PSB
Após dois anos de um debate democrático, construído de forma colaborativa e aperfeiçoado a cada etapa, as 577 teses do Livro 4 da Autorreforma do PSB serão sintetizadas no novo programa do partido. As propostas serão submetidas ao Congresso Nacional dos socialistas, previsto para ser realizado entre os dias 26 e 28 de novembro deste ano.
O processo de debates do PSB foi iniciado na Conferência Nacional, em novembro de 2019, e propõe soluções concretas e inovadoras para o país nos âmbitos econômico, social, cultural e ambiental, por meio de um Projeto Nacional de Desenvolvimento.
A Autorreforma possui cinco eixos temáticos: Reforma do Estado; Economia: prosperidade, igualdade e sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável e economia verde; Políticas sociais e cidades criativas; e Socialismo criativo, democracia e o partido que queremos.
Com informações da Agência Brasil
