por: Michelle Portela Postado em: 02/09/2021 - 17:10 Atualizado em: 02/09/2021 - 17:37
Caso Mariana Ferrer
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), segunda procuradora adjunta da mulher da Câmara, e outras parlamentares entregaram, nesta quinta-feira (02), ao Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, ofício solicitando análise da viabilidade de federalização do caso Mariana Ferrer.
No documento, Lídice e outras procuradoras informam que o caso chegou à Secretaria a Mulher da Câmara por meio da Procuradoria da Mulher que tem, entre suas atribuições regimentais, a função de acompanhar denúncias de violência contra a mulher.
No caso do processo envolvendo Mariana Borges Ferreira, conhecida como Mari Ferrer, foram recebidas três denúncias pela Procuradoria: de estupro de vulnerável; de violência institucional e “estupro culposo”; e irregularidades no inquérito policial e processo criminal.
Nota de repúdio
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que conta com a presença da socialista Lídice, repudia as postagens feitas em redes sociais pelo deputado estadual Jessé Lopes (PSL), de Santa Catarina. No mês em que se comemoram 15 anos da Lei Maria da Penha, o deputado postou que, após visita de Marco Antonio Heredia Viveros, ex-marido e agressor de Maria da Penha, o autor dos crimes contou “sua versão sobre o caso que virou lei no Brasil” e que “sua história é, no mínimo, intrigante”, conforme legenda da foto publicada pelo parlamentar.
“Não podemos deixar de registrar a indignação da bancada feminina da Câmara dos Deputados com tal declaração, considerando as violências sofridas por Maria da Penha, que a tornaram paraplégica. Sua luta por justiça, inclusive, resultou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsabilizou o Estado brasileiro por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.”
Bancada Feminina na Câmara
Crimes na pandemia
Liziane Bayer (PSB-RS) foi à tribuna defender mais investimentos em redes de proteção específica às mulheres na política, tema debatido no e 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo, realizado no início da semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
CPI da Pandemia
Alessandro Molon (PSB-RJ), o líder da Oposição, ressaltou a falta do depoente Marconny Albenaz à CPI da Pandemia, reforçando suspeitas dele em esquemas de corrupção com recursos destinados ao combate à pandemia. O comando da comissão de inquérito informou que vai pedir a prisão preventiva e a apreensão do passaporte para evitar que ele fuja do Brasil.
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Desmonte da Educação
Molon também avisou, via redes sociais, que o governo federal voltou a falar sobre a indicação de reitores por meio do Ministério da Educação (MEC). Atualmente, os reitores são escolhidos por meio de lista tríplice após eleições internas.
MP derrubada no Senado
O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara, defendeu a rejeição da Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução de salários e jornada dos empregados durante a pandemia, pelo Senado Federal.
Direitos indígenas
O advogado Ivo Aureliano Makuxi, do movimento indígena de Roraima, na Amazônia, surgiu em meio ao julgamento do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar na história da advocacia no Brasil. Contrariando todo o preconceito, utilizou símbolos indígenas em sua intervenção e defendeu os direitos à terra dos povos originários, apresentando-se como indígena e advogado.
A repercussão positiva foi notada em toda a imprensa nacional.
Setembro Amarelo
O suicídio é a quarta causa de morte mais comum entre os jovens. E 17% dos brasileiros já pensaram alguma vez em se matar. Segundo a Organização Mundial da Saúde, 9 em cada 10 casos poderiam ser evitados se o suicida tivesse buscado ajuda e se as pessoas à sua volta identificassem os sinais de que algo errado estava acontecendo.
Quebrar o tabu sobre o tema e informar sobre formas de prevenir o suicídio são o foco da campanha Setembro Amarelo, motivo de debates e referênias entre parlamentares durante todo o dia. A campanha é uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Conselho Federal de Medicina.
Pacheco reúne governadores
Em reunião nesta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores reforçaram a importância da defesa da democracia, a retomada do diálogo pleno entre os Poderes e a necessidade de distensionar o clima de instabilidade institucional.
A pedido dos chefes dos Executivos estaduais, Pacheco promoveu uma reunião na residência oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul, em Brasília, que também serviu para a discussão de outros temas como vacinação, medidas para a retomada da economia, além de ações para a redução do preço de alimentos, energia e combustíveis.
Pacheco salientou que a democracia é “inegociável” e deve ser considerada um “ativo” do país.
“Não se negocia a democracia. O Estado de direto é inegociável. A preservação do Estado de direito, da democracia deve ser sempre considerada como um ativo nacional para termos uma evolução do país e construirmos uma sociedade mais justa.”
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Corrida no DF
O PSB ainda não bateu o martelo, mas o ex-secretário de Educação Rafael Parente procura se colocar como o mais provável candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF) pelo partido.
Professora ameaçada no Mato Grosso
A Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso (CUT-MT) emitiu uma nota de repúdio aos ataques proferidos contra a professora Graciele Marques dos Santos (PT), vereadora do município de Sinop (480 km de Cuiabá), depois que alguns grupos apontaram equivocadamente ela como autora de outdoors contra o governo Bolsonaro.
Com informações da Agência Câmara e Senado
