por: Ana Paula Siqueira Postado em: 02/09/2021 - 17:35 Atualizado em: 03/09/2021 - 08:26
As ameaças de atos antidemocráticos para o próximo 7 de Setembro tem mobilizado a Justiça em todo o país. O intuito é evitar que policiais militares – que não têm permissão para participar de atos políticos quando são da ativa – promovam o caos e a desordem sob o argumento de apoiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Nesta quinta-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu “respeito à integridade das instituições democráticas” nas manifestações do 7 de Setembro. Além disso, Promotores e até um juiz militar têm se movimentado para impedir a participação de PMs nos atos bolsonaristas.
“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas. Por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. […] O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, disse.
O pronunciamento de Fux foi feito antes da sessão que julga o marco temporal das terras indígenas no Supremo.
Sem citar Bolsonaro e cia, que têm incitado os atos antidemocráticos, Fux disse que “o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos” em sua democracia. Afirmou ainda que o STF “confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”.
Ações pelo país
Promotores e até um juiz militar têm se movimentado para impedir a participação de PMs nos atos antidemocráticos.
Ações em São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Pará, Mato Grosso e Santa Catarina utilizam instrumentos jurídicos variados de monitoramento, fiscalização e controle das forças policiais dos estados.
O intuito é avaliar a instauração da chamada notícia de fato, que pede apuração da participação de PMs em atos antidemocráticos. Caso do Ministério Público de Santa Catarina onde uma orientação emitida pelo próprio juiz militar de Mato Grosso alerta o comandante-geral da PM para “consequências graves e imediatas” nos casos de “quebras de hierarquia e comportamento subversivo”.
No Distrito Federal, a Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal requisitou informações oficiais ao comandante-geral da PM, Márcio Cavalcante de Vasconcelos, sobre o policiamento da praça dos Três Poderes durante os atos de 7 de Setembro.
Ele também quer saber sobre as informações levantadas pelo serviço de inteligência policial a respeito de atos de indisciplina e atentatórios contra o regime democrático praticados por policiais da ativa e da reserva.
Em outro ofício, ele questiona o comando da PM do DF a partir de reportagem do site Congresso em Foco que reproduzia nota recebida da corporação indicando que não puniria oficiais da ativa que participassem dos atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
O promotor requisita informações sobre quais autoridades elaboraram essa resposta ao órgão de imprensa.
Em junho passado, o coronel Vasconcelos concluiu seu discurso na cerimônia de formatura do curso de aperfeiçoamento de policiais com o lema da campanha eleitoral de Bolsonaro que virou seu slogan de governo: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Procuradores-gerais de olho nos atos antidemocráticos
A participação dos policiais militares também entrou na pauta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
“A reunião dos procuradores-gerais evidenciou que há alguns motivos de preocupação pontuais, como Santa Catarina, onde um movimento sugere a participação de segmento da PM da ativa”, relata o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Paraná, Gilberto Giacoia. “Embora não sejamos instituição de armas, temos a caneta para judicializar.”
Com essa caneta, o promotor da Justiça Militar do Estado do Pará Armando Teixeira Brasil requisitou da Corregedoria da PM os planos de atuação para as polícias no 7 de Setembro, as ações de monitoramento de adesão aos atos e os instrumentos para impedir a utilização e o emprego de armas de fogo.
No Ceará, a Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado enviou uma recomendação aos comandos da PM e Bombeiros para que adotem medidas para instar seus comandados a não descumprir a Constituição nem as leis penais militares.
Em Pernambuco, promotores criminais e de cidadania e os centros de apoio às promotorias de Justiça vão expedir duas recomendações conjuntas à Polícia Militar. Um dos documentos irá destacar a necessidade de estrita observância da lei no caso de eventual uso da força.
A outra recomendação será para que policiais militares da ativa, mesmo de folga, se abstenham de participar das manifestações, sejam elas contra ou a favor do presidente ou de outros agentes políticos.
Atos antidemocráticos racham empresariado mineiro
Lideranças empresariais de Minas Gerais lançaram nesta quinta-feira (2), o Segundo Manifesto dos Mineiros ao Povo Brasileiro, que condena com veemência a falta de harmonia dos três poderes em Brasília e os ataques à democracia e rejeita a ruptura pelas armas.
O manifesto, inspirado no documento assinado por vários mineiros em 1943 questionando a ditadura do presidente Getúlio Vargas, conta com 212 assinaturas e foi lançado um dia depois de a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) lançar seu Manifesto pela Liberdade, com ataques ao Supremo Tribunal Federal e em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Vários sindicatos que integram a Câmara da Indústria de Comunicação e Audiovisual da entidade repudiaram o manifesto da Fiemg. O documento é assinado pelo Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais (Sindav-MG), pelo Brasil Audiovisual Independente (Bravi-MG), pelo Fórum dos Festivais e pela Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata.
“As entidades signatárias desta declaração não foram consultadas e sequer comunicadas a respeito do conteúdo do texto. Não concordamos com as ideias expressas no manifesto”, ressalta a nota de repúdio.
Primavera da Democracia em 19 de setembro
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou um documento sobre as manifestações bolsonaristas, na qual orienta que a militância não vá às ruas no Dia da Independência para evitar confrontos e sugere ainda que o campo democrático se organize em atos no dia 19 de setembro em uma Primavera Democrática, Ditadura Nunca.
“Além disso, os rompantes autoritários recorrentes do bolsonarismo deixam claro que a democracia corre perigo, evidência que tem mobilizado a imensa maioria da população em defesa das garantias e liberdades democráticas.”
Carlos Siqueira, presidente do PSB
O PSB salienta que considera essencial e estará pronto a mobilizar sua militância, simpatizantes e rede de interlocutores em benefício de ato de repúdio ao governo Bolsonaro em outra oportunidade. Sugere, inclusive, a realização de uma grande manifestação de todas as forças políticas democráticas, juntamente com as organizações da sociedade civil que se opõem a pretensões ditatoriais do presidente Jair Bolsonaro, no dia 19 de setembro que poderia ser denominada de Primavera Democrática, Ditadura Nunca.
Confira a nota na íntegra aqui.
Com informações do Uol, Folha de S. Paulo e Revista Fórum
