Emenda de Molon garante candidatos indígenas na contagem em dobro dos votos

Emenda do líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), foi aprovada na primeira rodada da votação das propostas do novo Código Eleitoral, realizada nesta quinta-feira (9). A proposta do socialista inclui os candidatos indígenas na contagem em dobro dos votos dados, a exemplo do que será garantido para mulheres e negros. A Casa vai prosseguir na próxima semana a votação do projeto de lei das novas regras eleitorais (Projeto de Lei Complementar 112/21).

Essa contagem influi na distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ainda serão analisados os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).

O texto-base foi aprovado na sessão do Plenário desta quinta-feira (9) por 378 votos a 80.

Pela nova legislação apresentada pelo PSB, a acontagem em dobro será uma única vez por pleito e valerá até que ocorra paridade política como ação afirmativa. Fica mantida ainda a cota mínima de 30% de cada sexo nas candidaturas lançadas pelos partidos.

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De acordo com Molon, os povos indígenas representam uma parcela considerável da população brasileira que é sub-representada na política e em diversos espaços de poder.

“É fundamental sua inclusão no disposto sobre o Fundo Partidário, com aplicação em dobro dos votos, junto às mulheres e negros, a fim de reafirmar um compromisso com a redução das desigualdades persistentes na democracia brasileira.”
Alessandro Molon

Nas últimas semanas, o parlamentar e outros socialistas participaram dos atos contra o “marco temporal” em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando a aliança entre socialistas e povos indígenas na defesa dos direitos dos povos tradicionais.

Ainda na quinta Molon compartilhou nas redes sociais um post da única deputada federal indígena, Joênia Wapichana (Rede-RR), que reconheceu a participação do colega na defesa das pautas indígenas.

Com informações da Câmara dos Deputados