Vale-gás é aprovado no Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a criação do vale-gás. O objetivo do programa é auxiliar as famílias de baixa renda a comprar o gás de cozinha. A proposta prevê que as famílias beneficiárias recebam o correspondente a 50% do valor do botijão de 13 quilos a cada dois meses. O texto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados. A previsão é que o programa dure 5 anos.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara. Mas como o relator do projeto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez alterações no texto, o projeto terá que ser votado novamente pelos deputados.

Defensores do programa dizem que o subsídio é necessário diante dos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha no país. O botijão de 13 kg já está na casa de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados brasileiros.

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Parlamentares favoráveis ao projeto também ressaltam que, em razão do alto preço, muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha e carvão, o que aumenta a incidência de doenças pulmonares e de acidentes graves com queimaduras.

Quem poderá receber o vale-gás

De acordo com o texto aprovado no Senado, terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ainda segundo o texto, o pagamento para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família. Além disso, o governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.

De onde vem o dinheiro?

Conforme o projeto aprovado, os recursos para o custeio do programa sairão:

• dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras à União;
• dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
• de parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
• de receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
• de outros recursos previstos no Orçamento da União.

De acordo com cálculos feitos pelo relator, a despesa anual com o programa será de cerca de R$ 4 bilhões.

Com informações do g1