por: Ana Paula Siqueira Postado em: 02/11/2021 - 10:35 Atualizado em: 08/11/2021 - 11:25
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apertou o cerco contra o bolsonarismo e a disseminação de fake news. O objetivo é preparar a Corte para as eleições de 2022 com jurisprudência que seja efetiva contra políticos que propagarem mentiras e desinformação.
Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.
A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.
Em outra medida, o TSE determinou o corte do dinheiro que abastecia canais disseminadores de fake news. A aposta é que a medida ajude a sufocar esses disseminadores de mentiras com a falta de financiamento.
Além disso, embora tenha rejeitado a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, a Corte chegou ao entendimento de que a disparo em massa de fake News pode levar à cassação. O que é uma tese inovadora e um claro recado, especialmente, ao bolsonarismo.
A medida deixa claro que a corte sabe da disseminação de fake news e que a agora está melhor preparada para lidar com o problema nas próximas eleições.
Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.
E firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.
Esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Medidas extremas
O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.
“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.
Julgamento para o futuro
O ministro Luís Roberto Barroso foi na mesma linha e frisou que a decisão do julgamento “não é para o passado, mas para o futuro”.
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“Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano”, afirmou o magistrado, atual presidente do TSE.
Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp.
São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.
No caso da cassação do deputado Francischini, no entanto, o recado foi mais claro: qualquer tipo de ataque ao sistema eletrônico de votação, com insinuação de que a Justiça Eleitoral usa o modelo para fraudar o pleito, pode levar à perda de mandato.
Os ministros disseram que se trata de uma questão institucional e que as fake news sobre as urnas representam uma ofensa à democracia, o que não pode ser avalizado pela Justiça.
“Se nós passarmos pano à possibilidade de um agente público representativo ir às mídias sociais dizer que o modelo é fraudado e que candidato está derrotado por manipulação da Justiça Eleitoral, o sistema perde a credibilidade”, afirmou Barroso.
Efeito Trump
Por outro lado, a Corte está atenta à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, capitaneada pelo ex-presidente estadunidense Donald Trump.
Bolsonaro afirmou no início do ano que, se não houver o voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” que dos EUA.
Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.
De acordo com o trecho do pedido da PF transcrito por Moraes, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de “base de argumentação utilizada” por aliados do presidente para questionar a lisura das eleições no Brasil.
Com informações da Folha de S. Paulo
