Isenção de impostos em salários de pastores é ampliada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ampliou a isenção de impostos para a remuneração recebida pelos pastores. Essa medida favorece diretamente aliados do mandatário.

O ato, assinado pelo secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, foi publicado no Diário Oficial da União em 1º de agosto, a duas semanas do início da campanha eleitoral e no momento em que Bolsonaro busca consolidar o apoio dos evangélicos a sua tentativa de reeleição.

A lei isenta o valor do recolhimento de contribuição previdenciária, desde que ele tenha relação com a atividade religiosa e não dependa da natureza ou da quantidade de trabalho.

Gomes é próximo do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, e tem interlocução direta com o chefe do Executivo. Bolsonaro declarou, na terça-feira (16), que a medida atende a um pedido feito pelos pastores para pôr fim ao que eles chamam de “perseguição” da Receita Federal.

Pastores envolvidos em escândalo no MEC

É importante lembrar que Bolsonaro vem beneficiando pastores evangélicos ao longo do seu governo. Em março, um áudio revelado pela Folha de S. Paulo revelou que o Ministério da Educação (MEC) foi tomado por um gabinete de pastores que movimentou os recursos de acordo com seus interesses pessoais.

A gravação mostrou na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro assumindo que Bolsonaro pediu que o MEC priorizasse os pedidos feitos pelo pastor Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil (CONIMADB), e pelo pastor Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da CONIMADB.

Os dois pastores têm proximidade com Bolsonaro desde o primeiro ano do governo. Em 18 de outubro de 2019, participaram de evento no Palácio do Planalto com o presidente e ministros. Já em 10 de fevereiro do ano passado estiveram ao lado de Ribeiro e também do presidente Bolsonaro em evento no MEC com 23 prefeitos – os nomes dos pastores não aparecem na agenda oficial.

Agenda com evangélicos

Durante a pré-campanha, Bolsonaro dedicou 40% de sua agenda oficial para compromissos focados no eleitorado evangélico. Em julho, dos 25 dias com programações oficiais divulgadas pelo Planalto, ele separou dez para participações em cultos e eventos gospel; reuniões com pastores e marchas para Jesus, que reuniram multidões nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Espírito Santo.

De maio a julho, Bolsonaro fez uma série de viagens oficiais que não incluíam entrega de obras ou anúncio de investimentos, mas encontros com expoentes do meio evangélico e participações em eventos religiosos de grande porte. Somente em julho, ele esteve em cinco marchas para Jesus. Desde maio, Bolsonaro foi a sete dessas marchas, que assumiram um tom de comício, mas escapam das restrições legais impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veda “pedidos explícitos de votos” na pré-campanha.

No início desse mês, Bolsonaro foi a São Paulo para se reunir com pastores e políticos aliados, entre eles o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), seu escolhido para concorrer ao governo de São Paulo.

Bolsonaro tem usado esses palanques para falar sobre temas que mobilizam o eleitorado cristão conservador, como aborto, família e legalização das drogas. Diante das multidões que acompanham os eventos religiosos, discursa utilizando referências bíblicas e evoca a ideia de que existe uma “guerra do bem contra o mal” na política brasileira.

Pastores convocam para ato pró-Bolsonaro

Lideranças evangélicas aliadas de Bolsonaro estão pedindo a pastores para gravar vídeos chamando seus fiéis a participarem dos atos de 7 de Setembro deste ano convocados pelo presidente.

Segundo integrantes da Frente Parlamentar Evangélica, o objetivo é usar o poder de mobilização dos pastores para engrossar os protestos, que terão tom eleitoral pró-Bolsonaro, durante o feriado.

A intenção é convocar esses fiéis a participarem dos atos não só em Brasília e no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro estará presente, como em outras cidades brasileiras.

A convocação para os protestos no feriado do Dia da Independência foi feita pelo próprio presidente na convenção do PL que formalizou sua candidatura, em 24 de julho.

Na ocasião, Bolsonaro pediu a seus apoiadores para “irem às ruas uma última vez” para que “estes poucos surdos de toga”(referência a ministros do STF) entendam “o que é a voz do povo”.

Em 2021, o presidente esteve em protestos em Brasília e em São Paulo no Dia de Independência. Na ocasião, o presidente atacou o ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do TSE em dia 16 de agosto.

Com informações do Metrópoles, Folha de S. Paulo, Uol e g1

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