Inquérito das fake news pode fortalecer cassação de Bolsonaro

Especialistas apontam que o compartilhamento de provas entre as investigações conduzidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível

As provas colhidas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news podem trazer novos elementos às ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fortalecer os processos que analisam os pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por eventuais crimes eleitorais.

Após operação de busca e apreensão contra apoiadores do governo na quarta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito, determinou perícias nos dados financeiros de alvos da operação a partir de 2018.

Com a quebra de sigilo, as evidências encontradas pela PF em endereços de aliados do governo podem ajudar a desvendar se o suposto esquema de propagação de fake news usado na campanha eleitoral foi mantido após a vitória de Bolsonaro e trazer novos elementos às ações do TSE.

São duas ações em tramitação no TSE, apresentadas por PT e PDT e em tramitação. Elas apuram um esquema específico do período eleitoral de disseminação de fake news.

Doutora em direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Vânia Aieta explicou para à Folha que o compartilhamento de provas entre as investigações conduzidas por STF e TSE é permitido desde que respeitado o direito de defesa dos envolvidos.

“É possível transmutar provas de um processo para outro, é o que chamamos de prova emprestada. A partir do momento que foi decretada a quebra dos sigilos e uma série de informações vierem à tona, elas certamente podem ser juntadas na ação do TSE, desde que respeitado o devido processo legal”, explica.