por: Mônica Oliveira Postado em: 21/06/2020 - 10:37 Atualizado em: 21/06/2020 - 10:38
Investigações contra vereadores no Rio costumam encontrar dificuldades legais devido à insegurança jurídica do foro especial
Decisão tomada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode retirar 0 foro especial do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente, alvo de investigação criminal. Na sexta-feira (19), decisão unânime de cinco ministros do Supremo suspendeu artigo da Constituição do Rio de Janeiro que estende a vereadores a prerrogativa dos deputados estaduais de serem julgados por desembargadores ao invés de um juiz de primeira instância.
De acordo com a Folha, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, teve voto referendado pelos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
O filho do presidente é investigado por praticar a chamada “rachadinha”, com a contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete, mesma suspeita atribuída ao irmão Flávio Bolsonaro. Pela regra atual, a nvestigação criminal é conduzida pelo gabinete do procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gassem,
As investigações sobre suspeitas de rachadinha no gabinete de Flávio levaram à prisão preventiva de Fabrício Queiroz, após decisão da primeira instância na quinta-feira (17).
