Governo sofre nova derrota e Câmara aprova Profut

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2.824/2020 que estende o auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do esporte, reabre o prazo de adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) e aumenta as desonerações para doações ao esporte.

Apesar dos esforços do governo Bolsonaro em retirar o projeto de pauta, apenas seis partidos, como PP, PL e PSD, o apoiaram. Portanto, o governo acabou derrotado por 278 votos a 147. O deputado coronel Armando (PSL-SC), vice-líder do governo, disse que o Executivo é favorável à ideia, mas queria adiar a votação para ajustar o texto. “Estimaram gasto de até R$ 1,6 bilhão, mas não sabemos se é isso ou não, pode ser mais. E tem outros pontos que precisavam de mais discussão”, disse.

Após ver derrotado o requerimento para retirar o projeto de pauta, o governo apoiou a proposta, aprovada em votação simbólica e com apenas o partido Novo contra. “Aqui não é defesa do esporte não. Aqui é fazer o pobre pagar auxílio para quem não é tão pobre para receber o auxílio emergencial”, afirmou o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), argumentando que o custo será pago por toda a sociedade.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), um dos muitos autores da proposta, rebateu que o texto é direcionado aos profissionais do esporte que não tiveram acesso ao auxílio emergencial, e não aos atletas com remunerações milionárias.

Auxílio aos atletas e suporte ao setor

De acordo com o projeto, terão direito ao auxílio de R$ 600 por três meses os profissionais autônomos da educação física, os vinculados a uma entidade de prática esportiva de qualquer modalidade e também os trabalhadores envolvidos na realização das competições. Será preciso comprovar esse vínculo, não ter recebido o auxílio original para os informais e ser de baixa renda.

Como forma de ajudar entidades esportivas, proposta também aumenta o abatimento do imposto de renda para doações para entidades esportivas em 2020. Para pessoas físicas, o desconto sobe de 6% para 7% e para pessoas jurídicas, de 1% para 2%.

Profut

Além disso, o projeto, relatado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), altera regras para eleição e gestão de entidades desportivas, permite o uso do dinheiro de loterias para pagar dívidas de impostos e reabre o prazo de adesão ao Profut.

O objetivo é permitir que aos clubes de futebol parcelem suas dívidas tributárias com o governo federal com descontos nos pagamentos. A reabertura do Profut valeria mesmo para aqueles já excluídos por não terem pago as parcelas antes.

Com informações do Valor.