Cai em 35% a captação de recursos pela Lei Rouanet em 2020

O declínio econômico que atingiu a cultura com a chegada da crise fruto da Covid-19 não poupou nem uma das principais fontes de incentivo ao setor: a Lei Rouanet. A pandemia fez reduzir em 35% a captação, via a Lei de Incentivo à Cultura mais acessada por grandes eventos no país.

A área que nos primeiro seis meses de 2019 conseguiu captar a quantia de R$ 306,1 milhões por meio da incentivo, este ano atingiu apenas R$ 199,9 milhões no mesmo período. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse valor é inferior ao alcançado em 2010, R$ 484,5 milhões. A queda é a maior registrada na última década.

Há estados que sequer conseguiram obter recursos do incentivo. São os casos de Alagoas, Amapá, Roraima e Tocantins

“A nova realidade reduziu as expectativas de realização de lucros por parte das empresas investidoras e impediu que ocorressem eventos culturais presenciais”, justificou a Secretaria Especial da Cultura em nota à Folha.

A Secretaria Especial da Cultura afirmou que a queda ocorreu a partir de abril em função do coronavírus.

Na avaliação de Leandro Valiati, pesquisador e professor de economia do setor cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Queen Mary, de Londres, antes da pandemia a lei já apresentava uma redução com a crise econômica, o que se agravou com a chegada do novo coronavírus.

“A diminuição progressiva dos montantes subsidiados pela Rouanet exibe a fragilidade gigantesca do setor e só corrobora para mostrar que o Brasil está desprezando esse segmento econômico que tem enorme relevância. O setor será fundamental para ajudar no retorno econômico mundial pós-pandemia”, afirmou.

Auditoria na Lei Rouanet

Fato conhecido são as reiteradas críticas do governo de Jair Bolsonaro ao incentivo, antes mesmo de ocupar o Planalto, quando ainda era candidato a presidente do Brasil. Recentemente, veículos da imprensa repercutiram a preocupação de representantes do setor cultural referente a uma possível paralisação da Lei Rouanet na gestão de Mário Frias, secretário especial de Cultura.

O grupo alega que nenhum projeto aprovado para a incentivo teria sido publicado no Diário Oficial da União (DOU). Eles atribuem o apagão à exoneração em massa de servidores da pasta.

Em entrevista ao deputado Eduardo Bolsonaro, logo que assumiu a secretaria – vinculada ao Ministério do Turismo-, Frias anunciou que pretende realizar uma auditoria no dispositivo. “O patrão quer uma linha estética. E essa linha estética vai ser privilegiada”, disse ele na ocasião.

Com informações da Folha