Justiça dá 15 dias para Olavo de Carvalho pagar R$ 2,9 mi a Caetano

A Justiça determinou que Olavo de Carvalho, considerado o “guru ideológico” da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pague em até 15 dias a multa de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso, por ter mentido ao acusar o cantor de pedofilia.

A decisão é da juíza Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro, da 50ª Vara Cível, do Rio de Janeiro. A multa se deve ao não cumprimento de uma liminar para que Carvalho removesse as acusações postadas em suas redes sociais contra o cantor em 2017 e pelas quais acabou condenado.

Nos textos, Carvalho se referia à pedofilia ao citar a união do cantor com a produtora Paula Lavigne, iniciado quando ela tinha 13 anos e ele, 40. Os dois ficaram casados por 19 anos, se separaram em 2004 e reataram em 2016.

Se não houver o pagamento voluntário do valor, haverá acréscimo de multa de 10%, bem como protesto de título judicial, informou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A liminar para a remoção das postagens nas redes sociais foi deferida em novembro de 2017. A ordem deveria ter sido cumprida em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Mas, apesar de ter sido pessoalmente intimado em sua casa, nos Estados Unidos, em fevereiro do ano passado, o ‘guru’ não apagou as publicações.

A ação movida por Caetano Veloso foi julgada procedente em setembro do ano passado. O chamado “guru da direita brasileira”, foi condenado a retirar as postagens ofensivas e a pagar, na época da sentença, R$ 40 mil por danos morais. A ação já transitou em julgado e não cabe mais recursos quanto ao seu mérito.

O valor da ação referente à condenação pelos danos morais foi atualizado e depositado judicialmente em agosto, no valor de R$ 65.966,78. Carvalho, no entanto, ainda tenta impugnar o valor da multa e interpôs um agravo de instrumento que será julgado pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, ainda sem data prevista.

Com informações da Carta Capital