por: Revista Fórum Postado em: 07/08/2021 - 10:39 Atualizado em: 10/08/2021 - 11:25
Por Plinio Teodoro
A mando de Jair Bolsonaro (Sem partido), o ministro da Justiça, Anderson Torres, determinou à Polícia Federal que instaure um inquérito para investigar supostas irregularidades cometidas por auditores da Receita Federal no acesso a dados fiscais de contribuintes.
A investigação tem por base um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou suspeitas das irregularidades, uma delas envolvendo o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
O relatório é um dos elementos que proporcionaram o início das investigações do sistema de corrupção conhecido como “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) – que era comandado por Fabrício Queiroz.
As supostas irregularidades no acesso aos dados fiscais é a tese central da defesa de Flávio Bolsonaro para anular a investigação.
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Flávio Bolsonaro determinou produção de dossiês
Em outubro passado, Flávio Bolsonaro determinou à Agência Brasileira de Informação (Abin), comandada por Alexandre Ramagem, a produção de dois dossiês contra os auditores da Receita para comprovar a tese dos advogados, de que o senador foi alvo de uma devassa em sua vida fiscal.
Um dos documentos é autoexplicativo ao definir a razão daquele trabalho. Em um campo intitulado “Finalidade”, cita: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”.
Advogada havia confirmado orientações de Ramagem
Em dezembro, a advogada de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, afirmou que as orientações dadas pela Abin para a defesa do senador foram dadas diretamente pelo diretor geral da agência, Alexandre Ramagem. Em entrevista à revista Época, Luciana sinalizou que as ordens dadas por Ramagem estavam fora do alcance dela.
Depois da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu esclarecimentos sobre a questão, o diretor da Abin assumiu que que se reuniu com Flávio Bolsonaro em agosto, mas negou que o encontro tenha gerado desdobramentos práticos.
Com informações de Guilherme Amado, do site Metrópoles
