“A Secretaria de Cultura não existe”, diz socialista diante de abandono do setor pelo governo Bolsonaro

Nesta quarta (3), o Senado deve votar a chamada Lei Aldir Blanc, aprovada pela Câmara no dia 26 de maio

“A Secretaria de Cultura não existe, a ex-secretária [Regina Duarte] tem uma atuação folclórica. O Parlamento busca, então, uma ferramenta de apoio para essa classe”. A fala é do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor de uma das seis propostas para a Cultura, entre as 1.246 apresentadas no Legislativo Federal para combater os efeitos da pandemia no país.

Diante da indefinição do governo Bolsonaro em relação a uma política nacional para a Cultura, o Congresso Nacional tem assumido, junto com representantes do setor, o protagonismo na definição de ações emergenciais para a área.

Prova disso, destaca a Folha, é a chamada Lei Aldir Blanc, aprovada pela Câmara na terça-feira (26), de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A iniciativa de Carreira se soma aos esforços do Legislativo e propõe compensar empresas que precisaram cancelar eventos na pandemia.

De acordo com a proposta de Carreras, as empresas que cancelaram eventos nesse período terão prazo de até 12 meses para reembolsar consumidores pelo valor pago não precisarão devolver a taxa de conveniência.

O socialista afirma que a cultura, um dos primeiros setores a parar na crise, será possivelmente o último a voltar. Para ele, falta atuação do Estado para ajudar as empresas que atuam na área a recuperarem parte do prejuízo.

Lei Adir Blanc

O projeto, que nesta quarta-feira (3) deve ser votado no Senado, destina a estados e municípios recursos para serem usados em ações para salvar o setor durante a crise do coronavírus.

E a iniciativa da Lei Aldir Blanc é repleta de significados, pois o nome da lei homenageia ao cantor e compositor que morreu no mês passado de Covid-19.

Se aprovada pelo Senado, e sancionada pelo Planalto, a lei prevê uma renda emergencial a profissionais da área, subsídios a centros culturais e ainda destina recursos para editais públicos.

Pelo texto, a União terá de transferir R$ 3 bilhões a estados e municípios para que sejam aplicados nesses três eixos de socorro à cultura. A lei materializar a preocupação do Legislativo com o impacto da crise econômica para artistas e espaços culturais.

Ação parlamentar X desorganização do Executivo Federal

A tímida, porém necessária, reação parlamentar no contexto de crise é atribuída justamente à desorganização do Executivo de Bolsonaro na área cultural, pois, segundo congressistas, sem um política nacional fica difícil definir prioridades para o setor.

E assim, a pasta da Cultura, por onde já passou quatro titulares, segue sem comando após saída da atriz Regina Duarte.

Com informações da Folha.