por: Ana Paula Siqueira Postado em: 01/12/2021 - 14:16 Atualizado em: 02/12/2021 - 10:11
O ‘terrivelmente evangélico’ André Mendonça, ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante a sabatina no Senado, nesta quarta-feira (1º), que a democracia no Brasil não foi conquistada “com sangue derramado”.
Ele segue a tônica bolsonarista que tenta desacreditar a existência da ditadura no país e as mortes, desaparecimentos e torturas cometidas durante o regime militar.
“A democracia é uma conquista para a humanidade. Para nós não, mas em muitos países ela foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas. Não há espaço para retrocessos. E o Supremo Tribunal Federal é o guardião desses direitos humanos”, afirmou.
O regime militar teve uma estrutura dedicada a tortura, mortes e desaparecimento, de 1964 até a redemocratização, em 1985.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão instituído pelo governo federal em 2012 para apurar crimes cometidos na ditadura, apontou em seu relatório final que os mortos e desaparecidos pela repressão do regime foram pelo menos 434.
Além disso, auditorias da Justiça Militar receberam 6.016 denúncias de tortura. Estimativas feitas depois apontam para 20 mil casos.
Sem contar os inúmeros relatos de presos políticos pendurados em paus de arara, submetidos a choques elétricos, estrangulamento, tentativas de afogamento, golpes com palmatória, socos, pontapés, estupros e outras agressões. Em alguns casos, a sessão de tortura levava à morte.
Bíblia na vida, Constituição no Supremo, diz Mendonça
Em sua fala inicial, André Mendonça citou sua trajetória pessoal e profissional, “incluindo a graça divina” de ter se formado em Teologia.
Posteriormente, ele disse estar comprometido com a democracia e a laicidade do Estado e que “não há espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do STF e que a Constituição deve ser instrumento para decisão de um ministro do Supremo”.
Apesar de um discurso repleto de referências religiosas, Mendonça disse que, se tiver o nome aprovado pelos senadores, têm consciência de que será ministro por mais de um governo e que, por isso, possui “compromisso com o estado democrático de direito”.
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“Na vida pessoal, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, afirmou.
O postulante a vaga no STF também disse que respeitará “ a independência, a harmonia entre os Poderes, e decisão de outras instâncias da República “desde que tomadas no âmbito de suas atribuições e da constituição”.
E que respeitará pessoas “de qualquer orientação sexual” e também “os que não professam nenhuma religião”.
A sabatina segue ao longo desta quarta-feira.
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Mendonça foi pressionado a responder se é favorável ou não ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“O casamento civil, eu tenho a minha concepção de fé especifica. Agora, como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constituição. Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”.
Com informações do g1 e Folha de S.Paulo
