por: Michelle Portela Postado em: 01/10/2021 - 16:47 Atualizado em: 01/10/2021 - 16:47
Morte de idosos
O Projeto de Lei 2346/2021, que propõe aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos em todo o país, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara. O parecer do relator, o deputado socialista Vilson da Fetaemg (PSB-MG), foi aprovado em caráter conclusivo e o texto segue agora para apreciação do Senado.
Para subsidiar a tomada de decisões sobre as políticas de saúde da pessoa idosa, a proposta prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) implemente um sistema de notificação de óbitos de idosos com informações mais completas. Os registros devem conter a data e a hora da morte, a causa, as condições de saúde prévias ao óbito, o local de ocorrência da morte (domiciliar, hospitalar ou outros), o tempo de internação e o tipo de residência do idoso.
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De acordo com a justificativa do projeto, na maioria dos casos faltam informações sobre o tipo de residência nos registros de óbitos de idosos, principalmente os que morreram devido a enfermidades nas instituições de longa permanência.
O avanço da nova legislação ocorre na mesma semana em que depoentes revelaram que obituários de idosos eram modificados em hospital da rede Prevent Sênior para omitir casos de covid-19 no início da pandemia.
Câmara ouvirá Milton Ribeiro de novo
O PSB conseguiu aprovar mais um convite para o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) quer informações sobre as normas legais vigentes no Ministério da Educação (MEC) para a validação de diplomas de cursos superiores realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) em entidades sediadas no exterior. Ele apresentou Requerimento de Informação (RIC) nesse sentido.
Agostinho informa que tem recebido grande demanda de universitários que realizaram cursos superiores em EAD em entidades estrangeiras, e que, após a conclusão do curso e recebimento do diploma, não conseguem validá-los no Brasil.
Combustíveis
Outro requerimento de parlamentar socialista aprovado pede o comparecimento do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Câmara para explicar a composição dos preços dos combustíveis, atualmente registrando progressivos aumentos, consolidando a gasolina como um dos maiores violões da história da inflação.
Presidenta da UNE
A nova presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, 26, está ajudando a articular um movimento nacional por uma “frente ampla” contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e em defesa do impeachment do presidente da República. Nessa articulação política, desde julho, quando tomou posse na presidência da UNE, Bruna já se encontrou com os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e com presidenciável Ciro Gomes (PDT).
“Tenho costurado com diversas lideranças do movimento social e dos partidos, como Lula, Ciro Gomes, Fernando Henrique Cardoso, a formatação de um ambiente que seja capaz de lotar as ruas em uma agenda permanente de mobilização. Foi neste sentido também que no dia 12 de setembro optei, enquanto liderança do movimento social, a me somar contra o governo Bolsonaro, convocado por grupos do qual temos profundas divergências sobre as lutas identitárias, condução econômica e de direitos”
Bruna Brelaz
Tarde demais para proteger
O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS) divulgou na quarta-feira (29) uma proposta para retirada de 23 espécies da Lei de Espécies Ameaçadas americana. O motivo, entretanto, não é a boa notícia de que as espécies estão fora de risco e sim, o contrário, que já seria tarde demais para qualquer esforço de tentar conservá-las, pois já desapareceram do território americano.
A lista das extinções inclui o pica-pau-bico-de-marfim, considerada a maior espécie de pica-pau dos EUA e que foi visto pela última vez em 1944. Além dele, outras dez espécies de aves também foram consideradas extintas, junto com oito espécies de mexilhões, duas de peixes, uma de morcego e uma de planta.
Outubro Rosa
O Congresso Nacional inaugura, na próxima segunda-feira (4), a programação do Outubro Rosa, que marca o mês da conscientização sobre o câncer de mama. Os eventos se estenderão por todo o mês e incluirão audiências, palestras, exposições, campanhas de doação e exames médicos gratuitos. O Senado também lançará a segunda edição do seu Plano de Equidade de Gênero e Raça.
O início oficial do Outubro Rosa será marcado pela iluminação das torres e das cúpulas do Congresso com a cor-tema da campanha, a partir das 18h de segunda-feira. O rosa simboliza a preocupação com a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer de mama.
Eventos
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover audiências públicas em todas as quintas-feiras do mês de outubro, sempre a partir das 15h. Elas irão discutir aspectos do combate ao câncer de mama no Brasil. Todas terão transmissão ao vivo pelos canais de YouTube da Câmara e da Secretaria.
- 7/10: A importância da navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama
- 14/10: O enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres – 18 a 49 anos
- 21/10: As consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mana e de útero no Brasil
- 28/10: A aplicabilidade das leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil
Com informações das agências Câmara, Senado e site O Eco
