por: Socialismo Criativo Postado em: 05/09/2019 - 09:16 Atualizado em: 03/03/2020 - 15:11
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Cineastas, produtores, distribuidores, artistas e técnicos do setor audiovisual brasileiro denunciaram nesta quarta-feira, 4 de setembro, a situação de “calamidade” a que, segundo eles, o setor está sujeito com as políticas desenvolvidas no governo de Michel Temer e aprofundadas no governo de Jair Bolsonaro. Eles pediram ajuda a parlamentares da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para encontrar uma solução política para uma regulação legal que promova a continuidade da produção e distribuição do audiovisual para o público brasileiro.
Autora do requerimento para a realização da audiência pública da comissão, a deputada socialista Lídice da Mata (BA) informou que já levou as demandas do setor audiovisual ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia e afirmou não ter dúvidas de que a Casa dará uma resposta positiva a essa demanda.
Na justificativa para a audiência, a parlamentar destacou fatos desencadeados pelo governo federal que estão prejudicando o setor. Como a exclusão de cineastas brasileiros da nova composição do Conselho Superior do Cinema – responsável por formular políticas públicas para o setor audiovisual nacional –, que passou a ter parte dos seus assentos constituído por representantes de gigantes das telecomunicações e de conglomerados internacionais; e as novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, determinando que o valor máximo por projeto incentivado cairá de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, com teto de R$ 10 milhões anuais para os proponentes com até 16 projetos ativos.
O setor audiovisual e cinematográfico brasileiro injeta mais de R$ 25 bilhões diretos por ano na economia e é formado por mais de 13 mil empresas. Só de bilheteria, os filmes nacionais movimentaram cerca de R$ 300 milhões em 2018.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
“A indústria cinematográfica ajuda a impulsionar e economia criativa como um todo, com mais de 300 mil empregos diretos e indiretos que vão desde atores, figurinistas, produtores e diretores, até profissionais de bilheterias, vendedores de lanches e pequenos comércios nos locais onde são realizadas as gravações”
Lídice da Mata
Durante a audiência pública, o representante da Associação Brasileira de Cineastas, Daniel Caetano, defendeu a regulação clara do audiovisual, como existe em todos os países desenvolvidos. Ele afirmou ainda que o Fundo Setorial do Audiovisual tem recursos, mas esbarra nos entraves colocados pelo governo.
“A gente precisa nomear um Conselho Superior de Cinema, que se reúna; precisa nomear um comitê gestor, que defina qual é o plano anual de investimento do fundo, e precisamos de uma diretoria colegiada da Ancine com membros nomeados e não suspensos pela Justiça, e não sendo investigados pela Justiça, uma diretoria que seja inquestionável que possa fazer com que a Ancine funcione e os editais [de produção] voltem a acontecer”, enumerou.
O presidente Jair Bolsonaro já defendeu publicamente a extinção da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e seu plano de governo inclui a possibilidade de acabar com a regulação pública do setor audiovisual, maior preocupação dos que trabalham na área.Como o mercado audiovisual mudou com a internet, os cineastas defenderam a regulação dos vídeos sob demanda, ou streaming, como Netflix, Amazon Prime e outros, objeto do Projeto de Lei 8889/17, que aguarda análise da Comissão de Cultura.
A possibilidade de fusão das empresas norte-americanas AT&T e Warner Bros no Brasil, que atingiria diretamente o setor audiovisual brasileiro, foi alvo de críticas durante a audiência. Em sua justificativa para a audiência pública, Lídice elencou a determinação para que o Ministério da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação preparem uma Medida Provisória modificando a lei da TV paga no País, para atender a um pedido do presidente dos EUA, que quer a aprovação da compra da Time Warner pela gigante AT&T no Brasil. Segundo noticiou a imprensa, a fusão das duas empresas norte-americanas, interesse de Donald Trump, entrou na pauta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), mas a questão ainda não foi decidida.
Os parlamentares da Comissão de Cultura vão continuar discutindo a situação do audiovisual brasileiro e há a possibilidade de que se crie uma frente parlamentar mista, de deputados e senadores, para defender o setor.
Com informações da Agência Câmara e da Deputada Lídice da Mata
