Augusto Aras busca recondução na PGR

Cada vez mais isolado dentro do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, chega à reta final da sua gestão com boa aceitação na classe política e é hoje o nome favorito dentro do Palácio do Planalto para um novo mandato no comando da instituição.

Apesar ter se movimentado em busca da vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser aberta em julho com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sinalizado que não quer abrir mão de Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No último evento público em que se encontraram, uma solenidade de comemoração ao Dia do Exército em 19 de abril, Aras e Bolsonaro se abraçaram efusivamente, cena captada pelas câmeras. Depois, Aras contou a interlocutores que interpretou o abraço como uma sinalização de que estaria fora da disputa a essa vaga do STF.

Aras tem apoio de Bolsonaro

A atual gestão de Aras se encerra no final de setembro, quando tem início um novo mandato de dois anos à frente da PGR. Indicado por Bolsonaro por fora da lista tríplice formada a partir de votação da categoria, o procurador-geral da República acumulou desgastes internos e passou a ser alvo de cobranças públicas de seus colegas sob acusação de ser omisso na fiscalização dos atos de Bolsonaro.

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Segundo fontes do Planalto, Bolsonaro não vê motivos para mudar o procurador-geral e deve optar por reconduzi-lo. Aras é considerado pelo presidente como um aliado e já foi elogiado publicamente diversas vezes por Bolsonaro. Auxiliares do presidente afirmam, portanto, que o comando da PGR já é um “problema resolvido”.

De conciliação interna a perda de aliados

No início de sua gestão, Aras fez acenos em busca de conciliação interna e dialogava abertamente com sua equipe mais próxima. Sua atuação, entretanto, mudou. O procurador-geral da República se fechou e tem hoje como principal conselheira e aliada a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, bolsonarista e uma das principais vozes conservadoras do MPF. Delegou a ela missões sensíveis como a fiscalização dos governadores na pandemia da Covid-19, o que foi usado para reforçar o discurso dos bolsonaristas de que as falhas na pandemia foram culpa das gestões estaduais.

Aras também se aproximou dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Passou a manter diálogo com eles sobre assuntos do Supremo e da PGR.

Internamente, porém, ao longo desse período, Aras enfrentou desentendimentos com aliados e perdeu apoios. Uma das consequências disso é que ele obteve uma composição desfavorável no Conselho Superior do MPF, órgão colegiado responsável por decisões da gestão da instituição, como criação e prorrogação de forças-tarefas.

Dois integrantes do conselho — Maria Caetana e José Elaeres — que eram vistos como aliados de Aras adotaram postura independente e endossaram cobranças por uma atuação mais incisiva do procurador-geral. Hoje, Aras tem apoio de somente dois dos nove conselheiros — a décima cadeira é ocupada por ele próprio.

Aras também se desentendeu com a corregedora-geral do MPF, Elizeta de Paiva Ramos, após retirar um processo da Corregedoria que atingia um aliado seu.

Entrega de lista tríplice

Fazendo um contraponto a Aras, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manteve a votação da lista tríplice da categoria, prevista para o dia 22 de junho. Inscreveram-se três subprocuradores-gerais da República que têm adotado postura crítica à gestão de Aras: Mario Bonsaglia, mais votado na lista de 2019, Nicolao Dino e Luiza Frischeisen.

“Vamos insistir na lista tríplice não como uma coisa simbólica da categoria, mas para mostrar que esses são os nomes escolhidos pela classe para comandar a instituição”, afirmou o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta.

Após a votação, a ANPR solicitará agenda no Palácio do Planalto para entregar ao presidente o resultado da lista. Mas é baixa a expectativa de que ele a siga: Bolsonaro não deu demonstrações de que quer um procurador-geral da República independente à frente da instituição.

Procurado por meio de sua assessoria, Aras afirmou que “não houve isolamento ou rompimento com aliados”, disse que sua equipe tem “altíssimos índices de produtividade jamais vistos antes” e negou ter aconselhamento com autoridades de fora da PGR. Aras garantiu ainda que sua gestão “tem o compromisso com a Constituição e as leis, sem temer desagradar ou se deixar intimidar”.

Com informações do jornal O Globo e Folha de S. Paulo