
As tecnologias de biometria facial atualmente utilizadas para a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ser aplicadas para confirmar a identidade de beneficiários do órgão em liberações de contrato de empréstimo consignado para aposentados e servidores públicos.
A medida visa diminuir o assédio de instituições financeiras contra aposentados e servidores públicos e combater fraudes, de acordo com o presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães, durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados.
O deputado federal Vilson da Fetaemg (PSB-MG), vice-presidente da comissão e proponente da audiência, ressaltou que o objetivo não é depreciar o empréstimo consignado.
“O que nós queremos, pretendemos e lutamos é para a lisura de todo o processo, até porque nós não somos contra o empréstimo consignado. Nós queremos coibir esses abusos que estão acontecendo.”
Vilson da Fetaemg
Vazamento de dados do INSS
Durante a audiência, parlamentares questionaram o vazamento de informações do órgão, como nos casos em que o telemarketing de alguns bancos acessam a confirmação da concessão de aposentadorias antes mesmo de a informação ser confirmada pelo INSS aos novos contemplados.
“Sou servidor da Câmara e também recebo assédio de pedidos de consignados quase que diariamente. Em geral, isso é feito por correspondentes bancários, e é algo que ainda ocorre em larga escala”, disse o presidente do INSS.
Com isso, o instituto cogita estender a biometria facial para confirmar a identidade do usuário que supostamente solicitou empréstimo consignado junto a instituições financeiras. “Analisamos a possibilidade de utilizar tecnologia de confirmação biométrica que já é usada para a prova de vida, para que o aposentado pensionista confirme o empréstimo consignado”, disse o presidente.
Obede Muniz Teodoro, da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), relatou situações difíceis por que passam os aposentados.
“O banco deposita o dinheiro na conta do aposentado ou pensionista sem ele pedir o financiamento. Quando vê o crédito, a grande maioria não procura saber por que aquele dinheiro foi depositado e acaba gastando. E aí começa a aparecer o desconto nos seus vencimentos.”
Obede Muniz Teodoro
Teodoro também citou que há casos em que o aposentado devolveu o dinheiro e o banco continuou descontando o empréstimo.
Biometria facial é feita por aplicativo
A prova de vida do INSS é realizada por meio do aplicativo meugov.br, garantindo que o aposentado passe pela avaliação remotamente. O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.