Bolsonaro dá a Weintraub poderes para nomear reitores durante pandemia

Publicada nesta quarta-feira (10), medida provisória permite que Weintraub escolha reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (10) Medida Provisória (MP) 979/20 que autoriza ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher os reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor, mas texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

Em sua decisão, Bolsonaro exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

Essa não é a primeira vez que o presidente tenta interferir nas universidades federais. No final de dezembro, Bolsonaro editou MP que alterava regras para a escolha de reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais de ensino. No entanto, o texto perdeu validade por não ter sido votado pelo Congresso.