Bolsonaro decide vetar federação partidária

Por Lucas Rocha

O presidente Jair Bolsonaro deve contrariar o Congresso Nacional e vetar o projeto de lei que cria a federação partidária, mecanismo de aglutinação de partidos políticos que permite uma junção mais estável que uma coligação.

Segundo informações dos jornalistas Bruno Góes e Evandro Éboli, de O Globo, o presidente já estaria decidido a vetar o PL 2522/15. A proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados na última quinta-feira, com 304 favoráveis e 119 contrários.

Caso fosse sancionada por Bolsonaro, a proposta que cria a federação partidária já valeria para as eleições de 2022. As federações se submetem às mesmas regras impostas a partidos, com programa, estatuto e direção comuns.

O relator do texto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), destacou que “diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerram o seu funcionamento com o término do pleito eleitoral” e “funcionam, em todos os seus aspectos, como um só partido e, dessa forma, terão uma atuação dentro do próprio Legislativo”.

Costa Filho, inclusive, criticou o possível veto. “Eu espero que o presidente Bolsonaro possa respeitar a vontade do Parlamento brasileiro. Foram mais de 300 votos. Além disso, o presidente precisaria justificar, caso venha a vetar. Qual é o argumento? Porque não estamos fazendo nenhum movimento que possa fragilizar o sistema eleitoral brasileiro. A federação ajuda a diminuir o número de partidos”, disse ele a O Globo.

O PCdoB é o principal defensor da pauta.