Bolsonaro pressiona e Lira quer liberar mineração em terras indígenas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que vai debater amanhã (8), com líderes da base e da oposição, o projeto que libera a exploração mineral em terras indígenas. O argumento utilizado é de que o Brasil precisa diminuir a dependência em relação a fertilizantes, hoje importados da Rússia (23%) e Belarus (3%).

Em entrevista ao Papo de Política, do G1, Lira disse que ninguém é dono do subsolo brasileiro. “Vou conversar com os líderes antes, mas não podemos ser dependentes 80% do exterior. É um tema polêmico, sensível… Mas ninguém é dono do subsolo do Brasil. A gente precisa aproveitar para resolver a dependência do Brasil, independentemente da guerra, porque temos uma questão de segurança alimentar.”

Nas últimas semanas, Jair Bolsonaro (PL) vem pressionando para que o PL nº 191/2020, de autoria do próprio presidente, entre na agenda legislativa como prioridade. Ele chegou a aproveitar os debates sobre a Guerra entre Rússia e Ucrânia para justificar a necessidade de pedir urgência.

O projeto é de 2020, mas até agora não caminhou no Congresso. Lira disse ainda que o Brasil é um grande produtora agrícola e tem um papel importante como fornecedor de grãos para o mundo. Porém, tem dificuldades para fabricar os insumos para manter a alta produtividade, como os fertilizantes.

Dentro da Câmara, há muitos deputados e deputadas que resistem ao projeto que seria um tipo de atropelo de licenças ambientais sob pretexto de ter independência quanto aos fertilizantes. O projeto enfrenta dificuldades dentro do próprio governo.

Para driblar as barreiras impostas pelos parlamentares, o governo trabalha com o Plano Nacional de Fertilizantes, que deve ser publicado nas próximas semanas. Trata-se de um ato administrativo do Executivo, que não precisa passar pelo Congresso.